Decreto nº 7.034, de 15 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre a divulgação, por meio do Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, de dados

Justiça usa torpedo de celular para proferir sentença e expedir alvará de soltura

O Poder Judiciário do Acre está se valendo dos mais variados meios tecnológicos para distribuir Justiça de modo célere e efetivo.

Ampla defesa deve ser respeitada pelo Tribunal de Contas do Estado

Deve ser assegurado ao chefe do Poder Executivo Municipal o direito de se defender, sob pena de

Estado é condenado por falha na identificação de preso em SC

O Poder Público também arcará com os danos materiais - referentes à contratação de advogado e viagens - a ser apurados no cumprimento da sentença.

OAB comemora hoje em todo o país o Dia do Advogado

Elo entre a sociedade e Poder Judiciário, o advogado é essencial para o pleno funcionamento da

HC. Pedido do benefício do livramento condicional. Requisito subjetivo.

poder, embora haja recurso próprio, qual seja, o agravo em execução.

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Resolução nº 14, de 21/03/06.

Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional para os servidores do Poder

Decreto nº 5.483, de 30/06/05.

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Federal, o art. 13 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992

Abdala: reforma do Judiciário beneficiará a Justiça do Trabalho

reforma do Poder Judiciário se estenderá de modo positivo à Justiça do Trabalho.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de 2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Prorrogação da CPMF é inconstitucional, diz relatora

A estatização do terceiro setor

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

STF impede município de cobrar por ocupação de solo e espaço aéreo na transmissão de energia elétrica

A taxa seria por ocupação do solo (onde são fixados os postes) e do espaço aéreo público pelo sistema de transmissão (cabos) de energia elétrica.

Coletânea organizada pela professora Jaqueline Zulini (FGV CPDOC) vence prêmio do Conselho Nacional de Justiça

de Memória do Poder Judiciário, realizado em Goiânia

Aspectos jurídicos do Descobrimento do Brasil

O Brasil Colônia foi marcado pela centralização do poder português, com as Ordenações Reais como

Nova agenda regulatória da ANS pode levar à diminuição dos conflitos entre usuários e planos de saúde

Mas o Poder Judiciário permanecerá como protagonista na resolução das disputas, enquanto medidas

Terceira via se mostra cada vez mais improvável durante as eleições

instaurada no Brasil tem o poder de estagnar o cenário, independentemente do candidato vencedor.

ABE mobiliza campanha #SOSEpilepsia para chamar a atenção sobre o desabastecimento de medicamentos em todo o Brasil

reforça movimento de ciberativismo com intuito de chamar a atenção do poder público.

Não devemos tolerar os intolerantes

rédeas do poder serem legadas aos totalitários comandantes e oportunistas de ocasião.